Sergio Marques

Um inquilino tem direito a voto em uma assembléia?

Sergio Marques 5 anos

Respostas


Servicon

Se o assunto da pauta for relacionado a despesas ordinárias do condomínio, sim ele vota!

Gustavo Quirino

Sim, o locatário tem direito a voto nas Assembléias ordinárias. Ressalve-se se o proprietário a ela comparecer a condição de voto é dele.

Artur De Souza Maciel

Sim, ele poderá votar apenas na Assembléia sobre os assuntos ordinárias. Se o proprietário do imóvel por ele ocupado comparecer e votar, apenas esse voto terá validade.

Ex Odo

Sim, se o proprietário a reunião não comparecer, e os assuntos deliberados não afetarem criação ou aumentos de taxas.

Spavieri - Adm - Fspavierii@gmail.com

Olá Sergio O inquilino tem direito de votar em assembléia ordinária, mas caso o proprietário passar uma procuração para o mesmo Grato Fernando e-mail.: fspavierii@gmail.com

Conquista Auditoria E Assessoria De Condomínios

Caro Sergio, Observei as demais manifestações sobre a sua pergunta. Realmente, a Lei 4.591 de 1.964, permitia que o inquilino, na ausência do condômino proprietário, poderia participar em assembléias que tivessem como pauta assuntos de despesas ordinárias (e das quais o proprietário do imóvel lhe pode repassar). Com a publicação do novo Código Civil, essa opção de participação não foi mantida, levando à conclusão de diversos advogados especializados na legislação específica de condominios de que não mais seria permitido o voto de inquilino, mesmo em assuntos de sua direta participação. A posição é polêmica e ainda não presenciamos qualquer decisão judicial/acordão que possa melhor esclarecer a dúvida gerada. Precáriamente, recomanda-se que, havendo interesse do inquilino e não impedimento do proprietário, que a participação seja oficializada com procuração especifica outorgada pelo locador.

Edina Becher De Lima

Sr Sergio este assunto tem gerado muita controvérsia. Deve-se verificar o que diz a convenção do condomínio. Esta sendo omissa deve-se permitir que o inquilino vote nas assembléias onde não se discuta despesas extraordinárias, se a esta o proprietário não comparecer.

Robson Souza De Oliveira

Sim, nada impede desde que seja assunto de livre acesso para ser aprovada em assembleia.

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