Rdan

Como convocar assembléia,eleger e distituir um síndico? Como criar o CNPJ?

Rdan 5 anos

Moro em condomínio de 11 lotes e em 10/2003 o incorporador e o único morador do local na época, fizeram a assembléia de instalação do condomínio e o único morador foi eleito síndico, ficando a seu cargo tomar as devidas providências de instauração de condomínio. O condomínio foi registrado, porém ficou faltando criar o CNPJ.Ele abandonou o cargo e não fez mais nada, e agora é do concesso de todos os condôminos que reorganizemos o condomínio.Eu sou o único canditado a síndico e todos concordaram com minha eleição numa assembléia geral extraordinária que convoquei, com inclusive anúnico no jornal local com 10 dias de antecedência e cartas de convocação e todos assinaram uma lista de entrega, nessa também definimos que o síndico que abandonou suas funções seria destituído, uma taxa de condomínio e melhorias, sub-síndico e conselho consultivo . Enfim o que devo fazer tornar legal tudo que decidimos e dar continuidade para criar o CNPJ? E também como criar o CNPJ?





Respostas


Carlos Henrique Cêra

Em primeiro tem que criar a convenção do condomínio, em uma nova assembléia, com a aprovação de 2/3 das frações ideias e registra-la em cartório. Art. 1.333. A convenção que constitui o condomínio edilício deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, desde logo, obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção. Parágrafo único. Para ser oponível contra terceiros, a convenção do condomínio deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis. http://licitamais.com.br/leis/00034 Veja como obter o cnpj: http://licitamais.com.br/respostas/questions/103-qual-documento-preciso-para-tirar-o-cnpj-de-um-condominio

Ex Odo

Submeta a Convenção à aprovação de 2/3 dos condôminos (proprietários) e proceda o seu registro( da convenção), contrate uma Admnistradora/contador que poderá providenciar toda a documentação inclusive o CNPJ, que é necessário no caso de contratação de empregado pelo condomínio.

Edina Becher De Lima

Sr Roberto para convocar uma assembléia faça um edital de convocação onde 1/4 dos condôminos assinem. Faça constar no edital que a assembléia é para destituição de sindico. Entregue a todos os moradores, inclusive ao sindico atual. A maioria dos condôminos devem aprovar a destituição.

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