Lucia Silva

como fazer um contrato de trabalho para diarista?

Lucia Silva 2 anos

Boa tarde sou sindica de um pequeno condominio e tenho que contratar um profissional para fazer o trabalho de lipeza externa, contatei uma pessoa q vai fazer esse trabalho 2 vezes na semana, achei ótimo. mas gostaria de saber se no futuro não poderei ter problema com essa pessoa de vir vazer exigencias trabalhistas.Gostaria de esclarecer essa duvida e saber se tem algum tipo de contrato padrão que eu possa tar usando





Respostas


Maria De Lourdes

DIARISTA - EMPREGADO DE CONDOMÍNIO QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM APENAS UM DIA DA SEMANA, PRESTANDO IGUAL TRABALHO PARA OUTROS DOIS CONDOMÍNIOS EM DIAS DISTINTOS - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Sendo incontroverso que a empregada do condomínio somente trabalha para esse uma vez por semana, prestando serviços de limpeza a outros dois condomínios em dias distintos, não há como se reconhecer o vínculo empregatício, uma vez que não resta caracterizada a habitualidade, exigida pelo art. 3º da CLT. Verifica-se o enquadramento da empregada como diarista, figura conhecida na prestação dos serviços de limpeza em residências, sendo o condomínio mera extensão e conglomerado destas. O caráter deeventualidadedo qual se reveste o trabalho do diarista decorre da inexistência de garantia de continuidade da relação. O diarista presta serviço e recebe no mesmo dia a remuneração do seu labor, geralmente superior àquilo que faria jus se laborasse continuadamente para o mesmo empregador, pois nele restam englobados e pagos diretamente ao trabalhador os encargos sociais que seriam recolhidos a terceiros. Se não quizer mais prestar serviços para este ou aquele tomador dos seus serviços não precisará avisá-lo com antecedência ou submeter-se a qualquer formalidade, já que é de suaconveniência, pela flexibilidade de que goza, não manter um vínculo estável e permanente com um único empregador, pois tem variadas fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços que mantém. Revista conhecida e desprovida. Abraços

Mauricio Martins De Faria = Propiciando Felicidade E Revelando Verdades.

--- Assím é que vai ter, contrate na função de zelador e efetue o pagamento contra recibo, mas somente um dia por semana.

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