Tatiana Fonseca Alves

Reajuste de aluguel?

Tatiana Fonseca Alves 2 anos

Bom dia! Aluguei ha um ano atras uma sala onde montei meu estúdio fotográfico. Ha um ano atras, foi firmado um contrato com validade de um ano e reajuste depois desse tempo obedecendo indice IGP-M. O aluguel foi firmado em R$ 1.100,00. Passado um ano, a admnistradora do condominio entrou em contato dizendo que o valor seria reajustado para R$ 1.500,00. Contestei alegando o que no contrato rezava - reajuste com base no IGP-M. A admnistradora informou que o indice IGP-M so seria valido caso minha sala tivesse 5 anos de aluguel. Minha dúvida - 1- ate 5 anos de alguel, o proprietario pode reajustar aleatoriamente, o quanto lhe vier a cabeça??? 2- o proprietario pode realmente pedir o imovel de volta, caso eu nao aceite de jeito nenhum esse reajuste?? Se puderem me embasar legalmente as respostas, ficaria grata, pois assim tenho como argumentar. Obrigada desde ja pela atenção. Tatiana





Respostas


Kleber Gonçalves De Almeida

Bom dia Senhora Tatiana, Para uma infomação mais precisa, se faz necessário a anásile do seu contrato. Porém, estarei seguindo a base da maioria dos contratos de locação. 01 - prazo do contrato - 12 meses - após, reajuste pelo índice IGPM. mesmo com o contrato vencido, e não ocorrendo solicitação de uma das partes, entende-se que o contrato foi prorrogado por tempo indeterminado. 02 -Contrato por prazo indeterminado - quando passa o mesmo a vigorar por tempo indeterminado, entende-se que todas as outras clausulas continuam a vigorar conforme combinado e discriminado no contrato. 03 - Rescisão do contrato - Após 01 ano, como já informado, "contrato por prazo indeterminado", poderá qualquer uma das partes deixar o imóvel mediante aviso prévio de 30 dias, sem qualquer multa contratual. Ou seja, o proprietário poderá pedir o imóvel para você a qualquer momento. 02 - Reajuste do contrato - Não poderá, de forma alguma, o valor do contrato ser rajustado com outro indice a não ser o especificado no contrato de locação, ou seja, no seu caso, o IGPM, a não ser que, ambas as partes combinem um novo valor e para tanto, será necessário fazer um adtamento do contrato contendo a nova informação. Espero ter ajudado, Abraços - Kleber - SP

Mauricio Martins De Faria = Propiciando Felicidade E Revelando Verdades.

--- 1 - NÃO; 2 - Pode, respeitando as cláusulas contratuais; --- Lei a Lei nº 8.245/1991 LEI DO INQUILINATO (((TEM aqui na página LEGISLAÇÃO,crique a palavra MAIS no canto superior da tela))).

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