Paula Souza

Como denunciar práticas irregulares do condomínio???

Paula Souza 3 anos

Sou moradora de um condomínio e estou preocupada com a seguinte situação: a síndica demitiu sem justa causa o único funcionário do condomínio, o zelador do prédio; e "contratou" outra pessoa "temporariamente" para os afazeres do antigo zelador. Esse funcionário não foi registrado com a alegação de que o condomínio irá pagar um diarista duas vezes por semana para fazer a limpeza do prédio e irá usar o apartamento que o zelador morava para alugar e reverter o dinheiro para o condomínio. Esse procedimento é legal? A demissão do zelador foi paga com o fundo de obras do condomínio. Acredito que ela não poderia ter utilizado esse fundo para tal destinação sem consultar os condôminos, estou certa? Em caso afirmativo, qual o órgão em que poderia denunciar essas práticas??? Grata.





Respostas


Marisa

Amadinha, faça o óbvio: chame a assembleia, ponto, basta. Ou você pode denunciar ao ministério do trabalho que existe funcionário sem registro, e ajudar a pagar a multa. Sempre, sempre mesmo, em vida condominial o melhor é tentar tudo pacificamente via assembleia; a única irregularidade, grave, eu concordo, é ter funcionário sem registro. Nos demais apontamentos, nada que a assembleia não possa resolver. A síndica pode simplesmente fazer um rateio extra para cobrir a demissão. Abraços

Maria De Lourdes

Justiça. Pois ela não deveria ter usado o fundo de obra sem autorização da assembléia. Segundo diarista pode criar vínculo empregatício e terceiro ela não deveria substituir o antigo zelador somente de boca que ai está errado tbém e vai cair na ilegalidade. E ela será responsável pelos seus atos no futuro......abraços

Ex Odo

Paula, Vamos as respostas: 1. A síndica pode demitir e contratar a qualquer tempo. 1.1 Sendo os custos elevados deve convocar uma AGE com vistas a explicar a demissão e arrecadas o fundo necessário ao ônus trabalhista. 2. Não pode jamais utilizar o Fundo de Reservas sem autoriação da Assembléia Geral. 3.Pode ser denunciada no Ministério do Trabalho (ou sucursal equivalente na sua cidade)acerca da contratação irregular.

Mauricio Martins De Faria = Propiciando Felicidade E Revelando Verdades.

--- Inicialmente cuidado ao mencionar irregularidades, poderão exigir que prove estas irregularidades, inclusive gera danos morais: --- A administração do condomínio é de responsabilidade do síndico, portanto a questão de demitir e admitir é dele; --- Não existe orgão para denunciar, poderá notificar o condomínio, não sendo atendida poderá solicitar no judiciário.

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