Alessandra Ferreira Rigo

O síndico pode determinar que o meu cachorro seja retirado do apartamento?

Alessandra Ferreira Rigo 3 anos

Possuo um cachorro da raça labrador, como todos devem saber, é um cão de temperamento amigável, adora crianças, ou seja, não coloca em risco a segurança de ninguém. Ele não faz barulho que incomode os outros moradores, possue as vacinas em dia, quando saio de casa com ele, coloco sempre a guia.Além do mais, o local em que ele reside é grande e possue bastante espaço, já que resido na cobertura. Porém, de uns tempos pra cá a síndica passou á não cumprimentar nem eu e nem meu irmão. Creio eu que por motivos pessoais (dela), começou a implicar com o nosso cachorro para nos atingir, mandando multas sem provas. Mas chegou em minha casa uma carta dizendo que por não poder cachorro de grande porte no prédio, eu teria que retirar o meu cachorro no prazo de 30 dias. O que devo fazer?





Respostas


Andreia

Olá Alessandra Síndico nenhum pode retirar ou proibir de vc ter um cachorro,porque na lei o cachorro só sai se houver agresão,tipo moder alguém do condomínio somente isso poder retirar seu cachorro do seu aptamento,isso quem determinasomente é a justiça. Você deve entra com o processo contra o síndico por que essa atitude não é correta e também procure seu direitos.

Maria De Lourdes

O teu ainda que labrador e o meu que São Bernardo.....rsrsrs. Não tem como ela tirar Alessandra, vc pode recorrer essa multa que a sindica não tem direito de mandar retirar o cão por essa jurisprudência abaixo Apelação Com Revisão 2385004800 Relator(a): Paulo Eduardo Razuk Comarca: São Paulo Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 02/06/2009 Data de registro: 24/06/2009 Ementa: COMINATÓRIA - Condomínio - Aplicação de cláusula do Regimento Interno que veda a manutenção de quaisquer animais nos apartamentos - Quando se trata de animais domésticos não prejudiciais, não se justifica a proibição constante do regulamento ou da convenção de condomínio, que não podem, nem devem, contrariar a tendência inata no homem de domesticar alguns animais e de com eles conviver - Na hipótese, se trata de cachorro de porte médio, cujo temperamento bravio e eventual ataque foram desmentidos pela prova oral realizada nos autos - Apelada que padece de doença mental, sendo que o convívio com o animal de estimação contribui para seu bem-estar - Nesses casos, a invocação da norma proibitiva constituiria injustificável apego ao formahsmo (summum jus summa iniuna) - Precedentes - Sentença mantida - Recurso improvido. Espero tê-la ajudado.....abraços e bos sorte..

Entre com Facebook

Não tem Facebook?

Entre com seu e-mail e senha