Aluguel de espaço para antenas gera polêmica em Ribeirão (SP)

02/03/2006

Alugar uma parte da área dos condomínios para a instalação de antenas de telefonia está se tornando uma prática comum em Ribeirão. Segundo os síndicos, o objetivo é reduzir as despesas para a realização de melhorias nos prédios. Mas o atraente preço dos aluguéis pago pelas empresas têm despertado discussões acirradas entre os moradores e ligado o sinal de alerta da fiscalização municipal: em alguns casos, as antenas estão sendo erguidas sem licença da prefeitura.

No edifício Barão do Café, próximo ao centro da cidade, o síndico, Wagner de Oliveira Terra, foi informado, no primeiro semestre do ano passado, que a Nextel estava chegando a Ribeirão e procurava terrenos para a implantação de antenas de telefones celulares e rádios móveis. Ele procurou a empresa e fechou um contrato: cederia a cobertura do prédio por R$ 3.200 mensais.

Antes disso, porém, enfrentou a resistência de moradores preocupados com o nível de radiação emitido pela antena. Uma das moradoras acionou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que enviou técnicos para uma avaliação e constatou que a que a emissão estava dentro dos limites aceitáveis. O laudo emitido pela Anatel tranqüilizou os moradores, que aprovaram a realização da obra.

O síndico explica que, com o dinheiro do aluguel, que começou a ser pago pela Nextel em julho do ano passado, os móveis da recepção e os interfones do edifício foram trocados, um circuito interno de TV foi instalado para reforçar a segurança e a sala de ginástica ganhou novos aparelhos.

"Tudo isso sem mexer no bolso dos moradores. Essas melhorias foram feitas só com o dinheiro do aluguel da cobertura. Hoje em dia, em que os condomínios passam por dificuldades financeiras, o acordo com empresas de telefonia têm sido benéfico", alega ele. O contrato do Barão do Café com a Nextel é de dez anos, com possibilidade de renovação por mais dez.

No Condomínio Morada dos Deuses, no Jardim Paulista, a polêmica foi maior. Os moradores, que nos últimos dias vem discutindo, de forma acirrada, a perfuração de um poço artesiano, conforme mostrou a Gazeta de Ribeirão no último final de semana, já haviam se envolvido anteriormente numa outra briga, por causa de uma antena de celular da empresa Claro, instalada na cobertura de um dos edifícios - o condomínio, que tem 120 apartamentos, é composto por três prédios.

A exemplo do que ocorreu num terreno do Rotary, no Jardim Irajá, com uma antena da Nextel (veja texto nesta página), a instalação do equipamento da Claro no Morada dos Deuses foi feita sem licença municipal. Por isso, a Fiscalização Geral embargou a obra. Como a antena continuou ligada, o síndico, Mauro Paschoalin, foi acionado judicialmente. A prefeitura entrou com uma ação demolitória na 1º Vara da Fazenda Pública.

"Se tivesse alguma irregularidade, acho que a Claro não iria instalar a antena. Por que vários edifícios podem alugar uma área para isso e eu não posso?", questiona Paschoalin. O contrato com a empresa, feito em setembro do ano passado, é de R$ 2.500,00 mensais. "Com esse dinheiro, eu poderia trocar todo o piso da área social", diz o síndico, que está sendo defendido na Justiça por advogados da Claro.

A Claro foi procurada pela Gazeta, mas a assessoria de imprensa da empresa informou que os diretores só voltam a trabalhar hoje.

''Caso Rotary'' espera decisão

O chefe da Fiscalização Geral, Vanderci Faustino, não confirma quantos casos de embargo de antenas existem em Ribeirão. Ele afirma apenas que o procedimento não é raro e, se for desobedecido, o responsável pela área onde a antena foi instalada pode responder a uma ação movida pela prefeitura, como aconteceu com o síndico do Condomínio Morada dos Deuses.

O caso mais recente ocorreu num terreno do Rotary, no Irajá. A instalação de uma antena da Nextel no final de novembro gerou polêmica, que a Gazeta de Ribeirão vem acompanhando. Segundo um grupo de moradores do bairro, a obra desobedeceu à lei nº 4133, de maio de 1982, que autorizou o poder público a doar a área ao Rotary. Revoltados, eles entraram com representações no Ministério Público.

O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, determinou o embargo da antena. A fiscalização concedeu um prazo de 15 dias para a sua retirada, o que não ocorreu. O Rotary alega que foi notificado somente a regularizar a situação do terreno, que não tinha "habite-se", documento que atesta que a construção da sede da entidade seguiu as normas municipais.

Fonte: Gazeta de Ribeirão

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