Como definir a escala de trabalho de porteiros

23/12/2009

Da Redação do LicitaMais: Uma das questões que mais gera problemas para síndicos é a definição da escala de porteiros. O assunto envolve diversos aspectos – jurídicos e práticos – e é sempre tema de muita polêmica entre os moradores.

Quem nunca reclamou que, justo na hora que chegou ao condomínio, o porteiro não estava? Ou então sobre a demora em abrir o portão? Enfim, as reclamações variam bastante, mas resulta sempre na administração correta da escala de trabalho das pessoas responsáveis pela portaria.

Muitas vezes até mesmo a segurança é deixada de lado em prol de uma pequena economia – que no final das contas pode acabar saindo muito mais caro. Hoje em dia, diversos condomínios optam por não manter porteiros 24 horas. O que, na visão de Maurício Jovino, síndico profissional, é um grande erro.

“Na verdade, é uma falsa sensação de economia. Se o condomínio mantém portaria 24 horas, que é o padrão, o síndico não pode deixar um funcionário se ausentar sem ter outro para substituir. Ao mudar isso, o síndico coloca em jogo a segurança de todos, já que fica uma falha”, comenta.

“Nesse tempo, que se tira um funcionário achando que está fazendo economia, se acontecer algo sério, como um princípio de incêndio, o prejuízo e a responsabilidade são do síndico”, completa.

Para evitar tais tipos de problemas, Jovino enumera uma série de ações para colaborar na montagem da escala de trabalho dos porteiros:

1.    Prestar atenção para que a escala obedeça a legislação trabalhista;
2.    Fazer a escala de maneira que não fique sem o funcionário na portaria 24 horas;
3.    Verificar bem os horários para não sobrecarregar o condomínio com horas extras;
4.    Fazer o acompanhamento da escala e, se possível, solicitar ajudar de profissionais de RH. Hoje as boas administradoras já oferecem esse serviço;
5.    Tudo isso vale para funcionários registrados pelo condomínio ou terceirizados.

Definindo a escala

Mas qual a melhor forma de definir a escala, na prática?

Pode-se definir jornada de seis horas em turnos ininterruptos de revezamento ou escala unificada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (12x36).

Neste último caso, consideram-se horas extras somente as horas que excedam o limite de 192 horas mensais. O intervalo para descanso e alimentação deve ser de 1 hora.

Caso o empregador não conceda intervalo de 1 hora – ainda na escala 12x36 -, o empregado deverá receber esta hora trabalhada, com adicional de 60%. Faltas injustificadas serão descontadas na proporção 1/15 da remuneração do empregado.

No sistema 12x36, o salário deverá ser mensal e não interferirá na remuneração o número de dias efetivamente trabalhados no mês. Contudo, pelo menos uma folga mensal deverá coincidir em um domingo.

Já para a jornada de seis horas em turnos ininterruptos, o intervalo concedido para descanso e alimentação deverá ser de 15 minutos.

Terceirizar pode ser uma boa opção
Para evitar dissabores e possíveis ações trabalhistas, muitos síndicos e administradores têm optado por terceirizar a portaria. É uma solução pronta e fácil, que pode ser adaptada para qualquer tipo de condomínio.

“No condomínio onde resido, a melhor saída foi terceirizar a portaria. Foi a melhor opção e sem dores de cabeça. Verificamos sempre se os impostos são recolhidos, se os salários são pagos, enfim, se tudo está certo, pagamos a empresa”, afirma Otto Luiz Del Ben Júnior, no LicitaMais Resposta.

Aperfeiçoamento
Além de ter um bom conhecimento prévio para se montar uma escala de trabalho, já que afinal ela envolve aspectos trabalhistas também, é preciso sempre se manter atualizado e em constante treinamento.

Muitas vezes, os funcionários se sentem desmotivados com a atual rotina de trabalho, por isso a inscrição deles em cursos e palestras, visando o aperfeiçoamento profissional, é uma ótima fórmula para melhorar o rendimento deles – e, consequentemente, a vida no dia a dia do condomínio.

“Sem dúvida é importante o treinamento e reciclagem dos funcionários. Isso estimula e os valoriza, e os serviços para o condomínio melhoram muito. O recomendável é que se faça o treinamentos anualmente”, afirma Maurício Jovino.

Hoje em dia, duas grandes instituições costumam realizar diversos cursos para a área de condomínios. No caso a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) e o Secovi-SP, maior sindicato do setor imobiliário da América Latina.

Comentários


Ariene

Olá Maurício, Muito bom seu comentário sobre escala de revezamento para funcionários de condomínio.

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